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Política de Privacidade
Na Code & Web AP, a privacidade e a proteção dos dados pessoais são levadas a sério. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através do site e dos contactos realizados, para que finalidades são utilizados, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais são os seus direitos.
1. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Maria Antónia Peixoto, no âmbito da atividade Code & Web AP.
Para qualquer questão relacionada com a privacidade e tratamento de dados, pode contactar:
E-mail: ola@codewebap.com
Site: https://codewebap.com
2. Que dados pessoais podem ser recolhidos?
Na Code & Web AP, a privacidade e a proteção dos dados pessoais são levadas a sério. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através do site e dos contactos realizados, para que finalidades são utilizados, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais são os seus direitos.
| CATEGORIAS DE DADOS | EXEMPLOS |
|---|---|
| Identificação |
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| Contacto |
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| Dados relacionados com o pedido ou projeto |
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3. Porque são recolhidos estes dados?
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, informações ou propostas
- Preparar, celebrar, executar e gerir a prestação de serviços
- Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais
- Gerir comunicações relacionadas com o projeto ou serviço
- Assegurar suporte técnico, manutenção, segurança e acompanhamento dos serviços prestados
- Cumprir obrigações legais ou responder a entidades públicas quando legalmente exigido
4. Qual é o fundamento legal para o tratamento?
Os dados pessoais são tratados com base em:
- Diligências pré-contratuais e execução de contrato, quando o tratamento é necessário para responder a pedidos, apresentar propostas ou prestar os serviços contratados
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e outras obrigações aplicáveis
- Consentimento, quando aplicável, por exemplo em situações específicas em que esse consentimento seja pedido de forma clara
5. Com quem podem ser partilhados os dados pessoais?
Os dados pessoais podem ser partilhados, quando necessário, com:
- Prestadores de serviços e subcontratantes, apenas na medida do necessário para apoio à prestação do serviço, alojamento, ferramentas técnicas, faturação, pagamentos, comunicações ou suporte
- Entidades públicas ou autoridades competentes, quando exista obrigação legal
Sempre que existam subcontratantes, serão tomadas medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais.
6. Durante quanto tempo são conservados os dados?
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos e, quando aplicável, durante os prazos legais obrigatórios.
Em particular:
- Dados necessários para cumprimento de obrigações legais e fiscais: pelo prazo legal aplicável
- Outros dados relacionados com contactos, propostas ou prestação de serviços: pelo tempo necessário à gestão da relação profissional, salvo pedido legítimo de apagamento, quando legalmente possível
7. Quais são os seus direitos?
Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito ao apagamento
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de oposição
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse consentimento
- Direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
8. Como pode exercer os seus direitos?
Pode exercer os seus direitos a qualquer momento através de pedido escrito para:
ola@codewebap.com
Será dada resposta no prazo legal aplicável.
9. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.
10. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível em:
https://codewebap.com/politica-privacidade/